Programa de saneamento básico: sua adoção é uma questão de custos, de ofertas, ou de conhecimento dos benefícios e sustentabilidade?

Por Gabriela Lamarca e Mario Vettore

17/06/11 | 10:06

Os indivíduos pesam as perdas e ganhos de forma diferente no que diz respeito à escolha do tipo de saneamento, e têm maior sensibilidade para as perdas do que para ganhos.  Essa é a afirmação feita por Santos e colaboradores no artigo publicado no periódico Social Science and Medicine, que destaca o fato de que além da disponibilidade de financiamento do governo federal, fontes familiares também são responsáveis pela implementação e escolhas do saneamento. Os autores investigaram como ocorre a seleção da tecnologia de saneamento por residentes na cidade de Salvador, Brasil, incorporando um conjunto de variáveis de atitude latentes e fatores demográficos intra familiares.

O assunto discutido no artigo de Santos e colaboradores é muito atual e vem ao encontro da síntese dos indicadores sociais brasileiros publicada na última semana de abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (www.ibge.gov.br). Segundo o IBGE, apenas 43% dos nossos esgotos são coletados e somente um terço deles recebe algum tipo de tratamento. Além disso, para cada 100 domicílios com acesso a abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica, existem 64 sem acesso. Esses indicadores representam muito bem o grau de desenvolvimento do país e apontam para futuros desafios.

Santos e colaboradores endossam que não basta ofertar uma ampla gama de alternativas de saneamento ao indivíduo. É necessário reconhecer os benefícios e a sua sustentabilidade. Os autores questionam quais são os determinantes da escolha das famílias e indicam que a resposta a esta pergunta envolve diferentes aspectos que estão relacionados não apenas ao custo do serviço, as características sócio-econômicas e demográficas do indivíduo. Devem ser consideradas também, a sua percepção, crenças e atitudes em relação ao saneamento, valores, gostos e capacidades, que por sua vez são afetados pelas experiências, aspectos culturais e históricos.

Um dos aspectos mais interessantes desta pesquisa, e que de certa forma pode ir de encontro ao senso comum, foi que os autores sugerem que o custo não foi o principal determinante da escolha das famílias quanto ao tipo de saneamento em Salvador (BA). Os sanitários com descarga para o esgotamento do programa Bahia Azul eram mais populares dentre todas as outras opções de saneamento. Foram determinantes para as escolhas do tipo de saneamento alguns atributos relativos à proteção à saúde, acessibilidade, privacidade e modernização da residência. Além disso, a idade e o número de filhos em casa tiveram papéis importantes, mesmo quando ajustados no modelo para renda e escolaridade, ou seja, quanto maior o número de filhos, menor foi a opção por saneamento através do programa Baía Azul ou outros. Isto sugere que as políticas públicas devem concentrar seus esforços em programas de subvenção a famílias com muitas crianças, principalmente se o objetivo for aumentar a cobertura, podendo assim garantir certo nível de equidade na distribuição dos recursos públicos e, por conseguinte no acesso aos serviços de saneamento.

A percepção de desigualdade inter comunitária se refere ao fato de que alguns bairros têm saneamento enquanto outros não. Para a população de Salvador o saneamento é um direito social fundamental que deve ser fornecido pelo Estado, envolvendo disponibilidade externa de rede de esgotos, e de encanamento interno, que deveriam se subsidiados total ou parcialmente pelos governantes.

No Brasil, a chance de mortalidade ao nascer aumenta 24% com a ausência de esgoto e 60% das faltas escolares de crianças matriculadas se dão por motivos de saúde. As chances de ausência devido a sintomas de diarréia e vômitos de quem tem acesso a saneamento são 9% menores do que quem não tem saneamento (Neri, 2008).

A cidade de Salvador constitui um contra-exemplo positivo de oferta de saneamento básico, onde o programa Baía Azul conseguiu no prazo de cinco anos dobrar a oferta de conexões a rede geral de esgoto, não condizendo com a realidade do restante do país. Outros programas similares em termos de filosofia, objetivos, motivações turísticas e orçamentos robustos apresentaram resultados menos expressivos, o que vem demonstrar que boas intenções, planos e recursos abundantes são condições necessárias, mas não suficientes para o aumento efetivo do saneamento. Além disso, são imprescindíveis uma gestão adequada dos recursos e a vontade política para executá-los (Neri, 2008).

Independentemente do modelo de saneamento escolhido, o direito à saúde é um princípio fundamental a ser considerado e uma necessidade básica de suporte da vida humana. Intervenções para melhorias no abastecimento de água e esgotamento sanitário provocam impactos positivos em diversos indicadores de saúde. Além disso, o aumento e a distribuição geográfica mais igualitária de abastecimento de água e esgotamento sanitário têm o grande potencial de reduzirem as iniquidades sociais. Apesar de esses conceitos serem conhecidos, o conhecimento sobre as motivações das escolhas de saneamento pelos indivíduos é um campo fértil a ser explorado. Somente com uma adequada compreensão dos diferentes mediadores e componentes cognitivos, culturais e socioeconômicos das escolhas sobre saneamento é que poderemos atingir o seu efetivo benefício sobre as condições de vida e saúde.

Referências Bibliográficas

Santos AC, Roberts JA, Barreto ML, Cairncross S. Demand for sanitation in Salvador, Brazil: A hybrid choice approach. Soc Sci Med. 2011 April;72(8):1325-1332.

Neri, MC. Trata Brasil: Saneamento, Saúde e o Bolso do Consumidor. Rio de Janeiro: FGV/IBRE, CPS; 2008.

Citação Bibliográfica

Lamarca G de A, Vettore MV. Programa de saneamento básico: sua adoção é uma questão de custos, de ofertas, ou de conhecimento dos benefícios e sustentabilidade? [Internet]. Rio de Janeiro: Portal DSS Brasil; 2011 Jun 17. Disponível em: http://cmdss2011.org/site/2011/06/programa-saneamento-basico/

Gabriela Lamarca e Mario Vettore

Gabriela de A. Lamarca. Odontóloga, Mestre em Psicologia Social, Doutoranda em Epidemiologia em Saúde Pública.
Mario Vianna Vettore. Odontólogo, Mestre em Odontologia, Doutor em Saúde Pública.

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