Cooperação entre a Igreja e Estado frente à AIDS no Brasil realça a importância da sociedade civil no combate às iniquidades

Por Gabriela Lamarca e Mario Vettore

26/07/11 | 05:07

O Brasil é o único país da América Latina que possui uma proposta articulada entre Igreja e Estado no que diz respeito a AIDS, aponta o estudo etnográfico realizado por pesquisadores da Universidade de Columbia em conjunto com a Escola de Saúde Pública Yale, nos Estados Unidos. Historicamente é reconhecida a tensão existente entre as duas instituições, principalmente no que tange a temas polêmicos como o uso de preservativos, homossexualidade, aborto, métodos anticoncepcionais e o HIV/AIDS. Porém, independentemente de termos um Programa Nacional de AIDS do Ministério da Saúde, existem ainda questões não consensuais entre a Igreja e o Estado.

Pesquisas realizadas anteriormente mostraram que nenhum outro país em desenvolvimento possui uma abordagem baseada nos direitos de solidariedade, na prevenção, tratamento e cuidados, como a adotada no Brasil. Segundo os pesquisadores de Yale e Columbia, as políticas e ações de prevenção e os programas de controle governamentais fazem parte da saúde pública brasileira de maneira sólida, apesar de colidirem frequentemente com elementos fundamentais da crença e doutrina da Igreja Católica. Fato extremamente relevante para uma nação que, segundo o IBGE (2000), possui 125 milhões de católicos (73% da população).

Laura Murray e colaboradores exploraram historicamente como as parcerias são formadas e sustentadas entre a saúde pública, religião e instituições governamentais. Os pesquisadores, através de um estudo etnográfico, se interessaram particularmente em entender como duas instituições tão distintas, e às vezes, com objetivos, ideologias e organizações conflitantes, vieram a ser parceiros em resposta ao HIV/AIDS no Brasil. Além do contexto histórico de interação interinstitucional, os pesquisadores enfatizaram a existência de relações intersubjetivas representadas por micro processos, que são ao mesmo tempo afetados e afetam estruturas políticas e econômicas mais amplas, em um processo de influência bidirecional entre o micro e o macro.

Um dos pontos mais importantes levantados por essa pesquisa é a necessidade de conhecimento dos processos históricos e dos atores sociais envolvidos na construção das respostas religiosas à epidemia de HIV, como lidam com os dogmas religiosos, sobreposições e desconexões de ideologias, estruturas organizacionais e processos políticos maiores.

Segundo Laura Murray e colaboradores, três fatores contribuíram para a articulação entre a Igreja Católica e o Programa Nacional de HIV/AIDS, avançando as políticas públicas em âmbito interinstitucional. Primeiro, os valores compartilhados em torno da solidariedade, que tanto faz parte da estrutura do programa HIV/AIDS como da base ideológica da Igreja Católica, e visam uma vida plena e saudável para os portadores do vírus. Segundo, a criação de estruturas organizacionais, de ambas as instituições, com espaços e respostas em nível local, derivando uma dose de independência local de atuação. Em terceiro, a geração de um capital social favorável a criação de alianças mutuamente benéficas e redes sociais estratégicas e eficazes na disseminação de informações e capazes de responder às demandas locais. Dentre os aspectos positivos da relação interinstitucional, o tratamento e os cuidados as pessoas vivendo com HIV se sobressaíram. A prevenção, segundo os autores, foi o aspecto menos convergente entre a Igreja e o Estado.

Em nível programático, o estudo sugere que a Igreja Católica poderá se beneficiar formalmente se conciliar o seu discurso com a ação local. Essa aproximação do macro com a micro poderá estreitar as diferenças hierárquicas, facilitando uma atuação produtiva e eficaz, principalmente no que diz respeito à prevenção. Pesquisas anteriores relatam que as abordagens baseadas na fé podem ajudar na solução de alguns problemas sociais, tais como a gravidez na adolescência e o HIV/AIDS.

Este estudo apresenta-se como um importante exemplo das potenciais ações da participação social sobre doenças e agravos que têm íntima conexão com as iniquidades sociais em saúde. Isto porque, para a política pública, essa relação interinstitucional é importante porque cria um consenso em relação aos cuidados dos portadores do HIV/AIDS não discriminatório, inclusivo e independente das condições socioeconômicas dos indivíduos. Para os pesquisadores, as redes sistêmicas como a Pastoral da AIDS, deverão atuar em nível de intercâmbio, e os atores sociais deverão ser capacitados para uma atuação intersetorial englobando aspectos históricos, políticos e de processos sociais. Mesmo para temas polêmicos dentro das sociedades, como o uso de preservativo, prostituição e homossexualidade, e que estão relacionados à diferentes doenças infecciosas, as potencialidades de cooperação entre a sociedade civil e o Sistema Único de Saúde poderão configurar um cenário favorável para o combate às iniquidades sociais em saúde.

Referência Bibliográfica

Murray LR, Garcia J, Muñoz-Laboy M, Parker RG.Strange bedfellows: The Catholic Church and Brazilian National AIDS Program in the response to HIV/AIDS in Brazil. Soc Sci Med. 2011 Mar;72(6):945-52.

Citação Bibliográfica

Lamarca G de A, Vettore MV. Cooperação entre a Igreja e Estado frente à AIDS no Brasil realça a importância da sociedade civil no combate às iniquidades. [Internet]. Rio de Janeiro: Portal DSS Brasil; 2011 Jul 26. Disponível em: http://cmdss2011.org/site/2011/07/cooperacao-entre-a-igreja-e-estado-frente-a-aids-no-brasil-realca-a-importancia-da-sociedade-civil-no-combate-as-iniquidades/

Gabriela Lamarca e Mario Vettore

Gabriela de A. Lamarca. Odontóloga, Mestre em Psicologia Social, Doutoranda em Epidemiologia em Saúde Pública.
Mario Vianna Vettore. Odontólogo, Mestre em Odontologia, Doutor em Saúde Pública.

Deixe um comentário