Há vida depois do lançamento do Informe da Comissão de Determinantes Sociais da Saúde em Agosto de 2008 ?

Por Marco Akerman

27/07/11 | 05:07

Marco Akerman

Buss e Pellegrini Filho (2007) traçam breve histórico dividido, em três fases, de como os determinantes sociais da saúde estiveram representados ou omitidos na evolução das políticas de saúde desde a década de 1970: (1) a Conferência de Alma-Ata em 1976 e sua proposição da estratégia de atenção primária em saúde para lograr saúde para todos no ano 2000 recolocaram em destaque o tema dos determinantes sociais da saúde;  (2) nas décadas de 1980 e 1990, predominou o enfoque da saúde como um bem privado deslocando o pêndulo para uma concepção mais centrada na assistência médica individual; (3) em 2000, com o debate sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, e o compromisso via ONU dos países do mundo com metas pré-estabelecidas, novamente se dá lugar a ênfase nos determinantes sociais da saúde que se afirma com a criação da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde (CDSS) da OMS, em 2005.

Em que fase, estaríamos entrando agora após o lançamento do Informe da CDSS em agosto de 2008? Permanência do debate e de suas proposições, com a conseqüente aplicação de suas recomendações nas políticas públicas e nas pesquisas acadêmicas, ou já se observa um precoce desvanecimento da temática e de sua influência nas políticas publicas e na agenda de pesquisas acadêmicas?

Nossa hipótese é de que o contexto sanitário (necessidade de reformas nos sistemas de saúde) e político (mais regulamentação de mercado e mais participação social), no mundo em geral, e nas Américas, em particular, favorecem uma agenda mais voltada para a atuação sobre os determinantes da saúde e sobre as iniquidades socioeconômicas.

Portanto, há que se demonstrar se a mobilização obtida durante os três anos de trabalho da CDSS da OMS foi capaz de produzir condições sustentáveis (vontade política, financiamento, projetos efetivos, avaliações, pesquisas, análise de impactos, etc.) para manter o tônus do tema e sua consequente presença mais duradoura e efetiva na agenda de políticas e de pesquisas.

Mais ainda, se a resposta for positiva, discutir que estratégias foram essas que favoreceram a temática dos determinantes sociais das iniquidades em saúde, para que ela não saísse da agenda das políticas e das pesquisas traduzindo-se em projetos de intervenção. Ou ao contrario, se detectarmos dificuldades na manutenção do tema na agenda, propor caminhos e movimentos para a sua permanência na formulação de políticas e elaboração de pesquisas.

Este primeiro “Post” dá início a um questionamento se todo o esforço desenvolvido nos últimos cinco anos provocado pela mobilização feita pela CDSS da OMS construiu, ou não, sustentabilidade política e financeira para se manter na agenda, e em se mantendo na agenda, se possui capacidade de se traduzir em políticas publicas que se manifestem em projetos de intervenção local?

Referência Bibliográfica

Buss PM, Pellegrini Filho A. A saúde e seus determinantes sociais. Rev Saúde Coletiva. 2007;17(1):77-93.

Citação Bibliográfica

Akerman M. Há vida depois do lançamento do Informe da Comissão de Determinantes Sociais da Saúde em Agosto de 2008 ? [Internet]. Rio de Janeiro: Portal DSS Brasil; 2011 Jul 27. Disponível em: http://cmdss2011.org/site/2011/07/ha-vida-depois-lancamento/

Marco Akerman

Professor-Titular de Saúde Coletiva da FMABC; Ativador da Rede de Gestores Pró-Equidade do Observatório de Iniqüidades da FIOCRUZ

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