Prêmio Pró-Equidade divulga seus resultados e anima o debate com um conjunto de dispositivos instigantes

Por Marco Akerman

21/07/11 | 10:07

O Prêmio Pró-Equidade , uma iniciativa do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Centro de Estudos de Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI-DSS), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ) e do Ministério da Saúde divulgou seus resultados no final de junho.

Nesta sua primeira edição, o Prêmio recebeu 76 experiências dos seguintes estados: SP – 29; PR – 6; RS – 6; SC – 5; AM – 5; CE – 6; MG – 4; BA – 3; MS – 3; PE – 2; RJ – 1; MA -1; MT -1; RN – 1; RO – 1; GO – 1; DF – 1. Deste total, 21 foram selecionadas preliminarmente tendo cinco premiados e quatro menções honrosas.

Os premiados terão suas práticas divulgadas na edição especial da revista do CONASEMS dedicada ao XXVII Congresso, receberão um certificado do prêmio como melhores “Contribuições à Promoção da Equidade em Saúde no Brasil”, uma placa comemorativa pela experiência, além de ter todas as suas despesas pagas para participar do Congresso do CONASEMS, bem como, na Conferência Global dos Determinantes Sociais da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e seus estados membros, em outubro de 2011, no Rio de Janeiro.

As cinco experiências premiadas foram apresentadas no Ciclo de Debates do XXVII Congresso do CONASEMS sobre “Determinantes Sociais em Saúde e Promoção da Equidade” realizado nos dias 9 e 10 de Julho de 2011.
Segue abaixo a lista dos vencedores.

As cinco primeiras experiências em ordem alfabética são:

Assaré/CE: “Mãe valoriza a Vida: Estratégia de redução da mortalidade infantil a partir da ação intersetorial da Prefeitura, Secretaria de Ação Social e Secretaria da Saúde de Assaré de 2009-2010”.
Belo Horizonte/MG: “A construção da equidade em saúde junto à população das áreas de risco elevada e muito elevada: a experiência do Programa BH Cidadania (2002-2011)”.
Porto Feliz/SP: “O Programa de reforço e qualificação alimentar- PROQUALI- como ferramenta de enfrentamento dos determinantes sociais do município de Porto Feliz/SP”.
Porto Alegre/RS: “O Mapa de Porto Alegre e a tuberculose: distribuição espacial, determinantes sociais”.
Rio de Janeiro/RJ: “Rede de Adolescentes Promotores da Saúde – RAP da Saúde”.
E para Menção Honrosa foram selecionadas em ordem alfabética:
Borba/AM: “O Impacto da integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica nas ações de controle da Malária no município de Borba/AM”.
Porto Alegre/RS: “Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no município de Porto Alegre, no período de novembro de 2009 a maio 2011”.
Pacatuba/CE: ”Projeto Mãe Nutrida: Promoção do Acesso e melhoria da qualidade de vida das gestantes e crianças no município de Pacatuba/CE-2007”.
Sobral/ CE: “Grupo de trabalho de reorganização da estratégia intersetorial de promoção da cultura de paz na família sede do município de Sobral – CE/ 2009-2011”.

Há que se ressaltar que o impacto de uma política pública na redução das iniqüidades clama por um período de tempo necessário e suficiente para alterar padrões de distribuição de recursos já em voga, em alguns casos, por muito tempo.

Neste sentido, as nove experiências selecionadas são jovens, em média 3 anos de vida, por conseguinte não puderam evidenciar de maneira inequívoca redução de iniquidades como impacto de sua execução. Mais ainda, muitas delas focalizaram sua ação entre os mais pobres e não estabeleceram linhas de base de comparação com grupos mais favoráveis de suas populações.

Entretanto, e aí está, o estimulante elemento de que as experiências trilham um bom caminho na promoção da equidade, é de que todas apresentaram um conjunto de dispositivos (recortes territoriais, criativas arquiteturas de governança, protagonismo ativo de grupos vulneráveis, métricas originais, etc) que indicam que foram pensadas com o intuito de identificar diferenciais de vulnerabilidade e exposição entre grupos/territórios em uma gama importante de âmbitos/atributos.

Disseminar criticamente estes dispositivos, diversificando-os, criando novos e aprofundando suas aplicações é o valor agregado desta primeira iniciativa do Prêmio Pré-Equidade.

As cinco experiências premiadas serão apresentadas como destaque neste Portal, incluindo um resumo das mesmas e seus produtos (vídeos, publicações, etc.). Além destas, outras experiências selecionadas serão incluídas no Portal com suas respectivas fichas descritivas utilizadas para inscrição no concurso.

Citação Bibliográfica

Akerman M. Prêmio Pró-Equidade divulga seus resultados e anima o debate com um conjunto de dispositivos instigantes [Internet]. Rio de Janeiro: Portal DSS Brasil; 2011 Jul 21. Disponível em: http://cmdss2011.org/site/2011/07/premio-pro-equidade-divulga-seus-resultados-e-anima-o-debate-com-um-conjunto-de-dispositivos-instigantes/

Marco Akerman

Professor-Titular de Saúde Coletiva da FMABC, pesquisador do CEPI-DSS.

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