Seminário preparatório cumpriu agenda de discussão dos 5 temas da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde

Por Jaqueline Pimentel

06/08/11 | 21:08

O Seminário preparatório da Conferência Mundial sobre DSS (CMDSS),  realizado no dia 5 de agosto de 2011 no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da FIOCRUZ (ENSP/FIOCRUZ), foi organizado segundo um programa de 5 painéis correspondentes aos eixos temáticos da CMDSS, como definido no documento técnico preparado pela OMS. Cada painel do seminário contou com um coordenador e dois conferencistas selecionados entre figuras destacadas do mundo da pesquisa, do governo e da sociedade civil. Houve intensa participação do público.

O primeiro painel debateu a Ação Intersetorial para o Combate às Iniquidades em Saúde e foi mediado por Leonardo José Rolim Guimarães, Secretário de Políticas do Ministério da Previdência. Rômulo Paes de Sousa, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), falou sobre etapas sistêmicas da proteção social e a inclusão social e produtiva da população. O segundo palestrante, Jairnilson Paim, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, centrou sua fala na importância do social e a necessidade de trabalhar políticas em diferentes setores. “É preciso saber como negociar, como ceder, como persuadir”, enfatizou ele.

Entre as várias respostas às perguntas de participantes do evento, Rômulo Paes de Sousa discorreu sobre a população rural no Brasil. “Na questão do apoio à população do campo, é preciso dar acesso a bens e serviços públicos. Há déficits históricos nesse setor”, lembrou.

O segundo painel, coordenado por Jarbas Barbosa, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, debateu o Papel do Setor Saúde na Promoção da Equidade. O primeiro conferencista Luiz Facchini, presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), apresentou estudo que evidencia a contribuição de políticas sociais, sistemas e serviços de saúde na promoção da equidade em saúde.

O ex-ministro José Gomes Temporão, da Fiocruz, falou sobre promoção da saúde. “O papel do setor saúde na promoção da equidade se agiganta quando se abre para outros setores, diálogos e saberes. A promoção deve ser a base da política de saúde. Precisamos incluir o desenvolvimento emocional na promoção da saúde. A noção ambiente tem que se ampliar e incluir a parte emocional”, ressaltou Temporão.

O terceiro painel foi mediado por Alberto Pellegrini Filho, Coordenador do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI-DSS), que na apresentação do tema Medição e Monitoramento das Iniquidades em Saúde lembrou que o Portal CMDSS 2011.org está aberto à visitação e recebe contribuições da comunidade de pesquisadores, gestores e profissionais da saúde na forma de comunicações e revisões científicas, relato de experiências e entrevistas com parte da preparação do Brasil para a Conferência Mundial sobre DSS.

Jacques Levin,  (DATASUS) e pesquisador do CEPI-DSS, citou a importância da coleta e aplicação de dados na identificação das iniquidades e na aplicação de práticas que irão combatê-las. “É necessário monitorar o impacto das políticas públicas, verificando se estas vem sendo eficazes para diminuir as iniquidades em saúde. Para isso, é fundamental coletar dados e possibilitar a compreensão deles por todos, inclusive pela mídia e a sociedade”, ressaltou.

Claudia Travassos, do ICICT/FIOCRUZ, traçou um paralelo sobre desigualdades, utilizando como exemplos a cobertura assistencial de planos de saúde, assistidos por programas de Saúde da Família e pessoas sem assistência de planos ou programas de Saúde da Família.

“Observamos que um quarto da população brasileira está coberta por planos de saúde, na outra ponta, temos aqueles que não possuem qualquer assistência nem dos planos e nem dos programas Saúde da Família e há ainda os que são assistidos por estes programas. O que identificamos, é que as pessoas que contam com a cobertura de planos possuem melhores condições de vida”, apontou ela. “As menores coberturas para exames mamografia, por exemplo, encontram-se no percentual da população que tem cobertura de Programas de Saúde da Família e a maior, está na parcela dos que utilizam os planos de saúde. A proporção diferenciada evidencia as desigualdades”, enfatizou Cláudia.

“A importância das pesquisas de base populacional é fundamental para ajudar a conduzir as políticas de combate às iniquidades em saúde. É necessário que sejam realizadas tais pesquisas. Elas devem ser atualizadas, para que sejam feitas adequações e mudanças nas políticas”, finalizou.

A Participação Social em Políticas de Promoção da Equidade foi o tema do quarto painel, cuja coordenação coube a Viviane Manso Castello Branco, coordenadora de Políticas e Ações Intersetoriais da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil-Rio. Ela  iniciou os debates com uma consideração. “Há um enorme desafio sobre iniquidades e desigualdades. Existe uma enorme lacuna hoje, entre aquilo que está escrito, e o que se pode realizar”, identificou Viviane.

Luiz Odorico M. de Andrade, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde e primeiro conferencista do painel, convidou à mesa Jurema Werneck, vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde para compartilhar o tempo na abordagem sobre participação social. Ele retomou fatos e figuras históricas da saúde coletiva para ressaltar o compromisso do SUS com a participação social. E Jurema, ressaltou a importância de abrir espaços para a participação popular nas decisões sobre a condução do combate às iniquidades. “O que eu gostaria de trazer aqui é um chamamento coletivo para as questões sociais. Vamos participar, fazer uma carta do Rio”, disse ela.

Roberto Smeraldi, jornalista, especialista em desenvolvimento sustentável e diretor da OSCIP Amigos da Terra , falou sobre a Rio + 20 e destacou a questão das vulnerabilidades presentes na sociedade brasileira. “A pauta que teremos em Outubro aqui, é a outra face do que teremos na Rio + 20”, situou ele. “Hoje temos uma realidade de grandes vulnerabilidades no Brasil, entre estas estão fatores ligados ao saneamento básico e a alimentação”, analisou Smeraldi.

O ministro Silvio José Albuquerque e Silva, Chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, coordenou o painel 5 que teve como foco Ação e Cooperação Internacional em Saúde. Paulo Buss, coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde (CRIS/FIOCRUZ) , destacou em sua fala as condições surgidas da crise financeira do capitalismo internacional nos últimos anos, seu impacto na cooperação internacional do Brasil e influência na abordagem dos Determinantes Sociais da Saúde. “Os principais componentes na globalização contemporânea que influenciam sobre os DSS são divididos em alguns tópicos. Um é como o mundo exterior influencia sobre os DSS, outro se refere à cooperação internacional. Neste momento a grande questão de influência decorre da crise econômica e social global. Não é apenas uma questão cíclica do capitalismo. É uma questão profunda do capitalismo”, definiu.

Jorge Chediek, Coordenador-Residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, encerrou o evento com um panorama do conjunto das agências das Nações Unidas e a evolução da cooperação internacional com foco social. Ele destacou a capacidade e sucesso da cooperação sul do Brasil e a importância das cúpulas internacionais para a formulação e fortalecimento das políticas globais de cooperação entre as nações.

O seminário foi encerrado com um sentimento generalizado do dever cumprido ao construir um nível elevado de debate, diálogo e alinhamento entre autoridades, gestores, pesquisadores, representantes da sociedade civil em prol do sucesso da Conferência Mundial sobre DSS. O evento constituiu-se em um espaço aberto de intercâmbio de idéias, expressão de pontos de vista, críticas e sugestões que evidencia um comprometimento dos presente com o efetivo combate às iniquidades com participação social.

Este espaço participativo e de debates criado pelo seminário continua aberto em nosso portal por meio da submissão de contribuições e comentários.

Citação Bibliográfica

Pimentel J. Seminário preparatório cumpriu agenda de discussão dos 5 temas da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde [Internet]. Rio de Janeiro: Portal DSS Brasil; 2011 Out 06. Disponível em: http://cmdss2011.org/site/2011/08/seminario-preparatorio-cumpriu-agenda-de-discussao-dos-5-temas-da-conferencia-mundial-sobre-determinantes-sociais-da-saude-2/

Jaqueline Pimentel

Jaqueline Pimentel é jornalista e especialista em Gestão Empresarial

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