O Programa Bolsa Família como importante estratégia de redução da desigualdade social

Por Fabiana de Cássia Carvalho Oliveira e Rosângela Minardi Mitre Cotta

23/09/11 | 08:09

O Brasil é um dos países com maior desigualdade social do mundo, porém, nos últimos anos houve um amplo crescimento econômico e uma redução importante no índice de Gini, o que acarretou um aumento na renda da parcela mais pobre da população (IPEA, 2008).

Neste contexto, o Programa Bolsa Família (PBF) destacou-se como uma das estratégias governamentais mais bem sucedidas no combate à pobreza. Este programa foi criado em 2003 e tem como característica principal a transferência direta e condicionada de renda, dirigida a famílias com renda inferior a cento e quarenta reais per capita mensais (25% de um salário mínimo). Além da transferência de renda, que promove o alívio imediato da pobreza, e das condicionalidades, que reforçam o exercício dos direitos sociais à saúde e à educação, o programa também incentiva a emancipação das famílias, visando à superação do ciclo intergeracional da pobreza.

Variáveis socioeconômicas como trabalho, renda, condições de higiene e moradia – os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) podem influenciar diretamente a situação de saúde de uma família, inclusive a saúde infantil, gerando grandes iniquidades. Nessa perspectiva, espera-se que o PBF contribua para o combate às iniquidades em saúde, destacando-se a redução de agravos altamente prevalentes na infância, como a anemia e a desnutrição.

Destarte, pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa desenvolveram estudo com objetivo de verificar a influência do PBF sobre os DSS (Oliveira, 2009), no qual foram avaliadas 446 crianças cadastradas no programa do município de Paula Cândido, MG, sendo 262 beneficiárias e 184 não-beneficiárias. Para determinação do estado nutricional e anemia, foram aferidas medidas antropométricas (peso e estatura) e níveis de hemoglobina. Os fatores de risco para os agravos estudados foram detectados mediante análise de regressão logística múltipla hierarquizada.

Dentre os principais resultados tem-se que a renda familiar mediana das famílias foi R$380,00 (representando na época do estudo, um salário mínimo) e a mediana de renda per capita foi de R$75,00. Ao analisar a renda das famílias sem o valor do benefício incluído, verificou-se que aquelas não beneficiárias tinham renda familiar e per capita significantemente superior àquelas beneficiárias. Ao incluir o valor do benefício à renda, verificou-se que o grupo beneficiário passou a ter renda familiar significantemente maior, igualando estatisticamente ao grupo não beneficiário em relação à renda per capita.

As profissões predominantes entre os homens foram: lavrador, pedreiro ou servente de pedreiro e ordenhador. Entre as mulheres, a maioria era dona de casa, seguido de lavradora e doméstica/faxineira. A mediana de escolaridade tanto dos homens quanto das mulheres foi cinco anos de estudo.

A maioria das famílias era residente de zona rural, porém chama atenção o elevado percentual de crianças que consumiam água sem nenhum tratamento (15%), sendo que 52% utilizavam água de poço ou nascente. A coleta de lixo era realizada em 49,4% dos domicílios, e 67,9% das famílias tinham instalações sanitárias com rede de esgoto em seus domicílios. O grupo não beneficiário apresentou melhores condições nestes parâmetros do que os beneficiários, porém sem diferença estatisticamente significante. Pode-se inferir, portanto, que nesta população o PBF é bem focalizado, abrangendo famílias socialmente mais vulneráveis, dentro de um grupo já considerado vulnerável, que é o de famílias cadastradas no programa, cumprindo, pelo menos neste quesito, o seu objetivo.

Como resultados importantes encontraram-se ainda que 22,6% das crianças estavam anêmicas, o que representa um problema de saúde pública nesta população. Em relação aos déficits nutricionais, o mais preocupante foi à baixa estatura, que afetou 6,3% das crianças. As prevalências de baixo peso para estatura, baixo peso por idade e baixo Índice de Massa Corporal (IMC) por idade foram 1,0%, 2,0% e 0,5%, respectivamente. O peso elevado para a idade, o peso elevado para estatura e o elevado IMC para idade (obesidade) estiveram presentes em 3,8%, 2,9% e 5,2% das crianças, respectivamente, demonstrando o avanço do processo de transição nutricional em famílias socialmente desfavorecidas, questões estas que devem ser alvo de atenção dos serviços de saúde locais. Não houve diferença estatística em relação ao estado nutricional e anemia entre os grupos beneficiários e não beneficiários.

Como fatores associados à anemia evidenciou-se: baixa escolaridade paterna, parto cesariano, consumo de água sem tratamento, baixa estatura e idade inferior a 24 meses. Um achado importante refere-se à idade menor que 24 meses, que mostrou associação com a anemia em ambos os grupos, porém com maior razão de prevalência no grupo não beneficiário (Grupo beneficiário: RP=2,12; IC95%=1,33-3,38; Grupo Não beneficiário: RP=3,37; IC95%=2,04-5,54). Este resultado sugere que os lactentes beneficiários parecem estar mais protegidos contra essa carência, tanto pelo incremento da renda quanto pelo acompanhamento à saúde conferido pelas condicionalidades do programa (Cotta et al., 2011).

O fato de não consumir água tratada aumentou em três vezes a chance de uma criança apresentar déficit estatural em relação àquelas que o faziam. Como este déficit (ou desnutrição crônica) reflete um quadro de privação alimentar de longa data, sabe-se que ele expressa as influências ambientais negativas sobre a saúde das crianças, como as más condições de moradia, saneamento, higiene e alimentação. Dessa forma, seria pertinente sugerir a avaliação nutricional das crianças como um critério de inclusão no PBF, auxiliar aos já existentes, sendo o índice estatura para idade utilizado como um indicador socioeconômico.

Por fim, salienta-se que este estudo permitiu conhecer o perfil de famílias cadastradas no PBF de um município da Zona da Mata mineira, cujas características se assemelham a uma grande parcela dos municípios brasileiros, evidenciando a real dimensão da situação de vulnerabilidade social e biológicas a que as populações carentes estão submetidas. A partir dos dados apresentados levanta-se a hipótese de que o Bolsa Família parece estar protegendo as crianças menores de dois anos contra a anemia ferropriva, possivelmente devido à influência direta sobre as condições socioeconômicas, nutricionais e imunológicas.

Este trabalho foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Processo no. EDT-3332/06 e Processo CDS – APQ – 4752 – 4.08/07 e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Processo nº. 409795/2006-2.

Referências Bibliográficas

IPEA-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. PNAD 2007: Primeiras Análises. Pobreza e Mudança Social. Brasília (DF): IPEA; 2008. v. 1. (Comunicado da Presidência, n. 09)

Oliveira FCC. Estado nutricional de crianças cadastradas no Programa Bolsa Família do município de Paula Cândido, MG: ênfase em déficit estatural e anemia ferropriva. [Dissertação de mestrado]. Viçosa (MG): Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde da Univiçosa; 2009.

Cotta RMM; Oliveira FCC; Magalhães KA; Ribeiro AQ; Sant’Ana LFR; Priore SE, Franceschini SCC. Determinação social e biológica da anemia ferropriva. Cad Saúde Pública. 2011;27 Suppl 2:S309-20.

Citação Bibliográfica

Oliveira FCC, Cotta RMM. O programa Bolsa família como importante estratégia de redução da desigualdade social [Internet]. Rio de Janeiro: Portal DSS Brasil; 2011 Set 23. Disponível em: http://cmdss2011.org/site/?p=4161&preview=true

Fabiana de Cássia Carvalho Oliveira e Rosângela Minardi Mitre Cotta

Fabiana de Cássia Carvalho Oliveira é Graduada em Nutrição pela Universidade Federal de Viçosa, mestre em Ciência da Nutrição pela mesma instituição, e atualmente doutoranda em Ciência da Nutrição na área de Saúde e Nutrição de Indivíduos e Populações.
Rosângela Minardi Mitre Cotta é Doutora em Saúde Pública pela Universidade de Valência (Espanha) e Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa. Atualmente é Professora Associada da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Departamento de Nutrição e Saúde (DNS).

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