O Censo 2010, que aponta distribuição desigual de renda, e o Cadastro de Empregados, que registra queda do crescimento de postos de trabalho formais, reforçam a necessidade de intervenção sobre os DSS

Por Jaqueline Pimentel

01/12/11 | 10:12

Censo pesquisou aspectos da sociedade, como renda e escolaridade, em todas as regiões do país/ Gráfico: IBGE

Dados divulgados por duas áreas do governo federal no mês de novembro evidenciam a má distribuição de renda no país e mostram a queda do crescimento do número de empregos formais. O quadro de desigualdade e desequilíbrio na economia serve como indicador de iniquidades evitáveis, ligadas ao acesso da população à educação, saúde e oportunidade no mercado de trabalho. A realidade brasileira identificada pelo Censo do IBGE de 2010, que teve dados divulgados no último dia 16, revela que, na população, os 10% mais ricos têm renda média mensal trinta e nove vezes maior que a dos 10% mais pobres. A diferença apontada pelo estudo serve de alerta para o risco do aumento das desigualdades, crescimento da violência e a necessidade da implementação de políticas públicas que, na prática, sejam resolutivas frente a problemas indicados pelo Censo.

Ainda de acordo com os dados do IBGE, na ocasião da pesquisa, metade da população não recebia até o valor do salário mínimo em 17 das 26 capitais do Brasil. Entre as que demonstraram números mais graves, destaca-se Macapá, que possui rendimento médio domiciliar per capita de R$ 631, com 50% da população recebendo até R$ 316. Já os melhores indicadores foram observados no Sul do Brasil. Em Florianópolis, 0,3% da população tem renda média mensal domiciliar de até R$ 70 e 1,3, de até um quarto do salário mínimo.

No que diz respeito à cor da pele e gênero, o Censo mostra que, os rendimentos mensais dos brancos e amarelos, se aproximaram do dobro do valor relativo aos grupos de pretos, pardos ou indígenas. E ainda, que os homens continuam recebendo mais que as mulheres.

Na mesma semana na qual foi conhecido o resultado do Censo, o Ministério do Trabalho divulgou dados que revelam uma queda no que se refere ao ritmo de crescimento de empregos formais. Segundo o órgão federal, desde outubro de 2008 o Brasil não registrava números tão ruins. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) mostram que foram abertas 126.143 vagas formais em outubro deste ano, o que representa queda de 38,4% se realizada comparação com o mesmo mês de 2010, no qual houve o registro da criação de 204.804 empregos formais. Se observado o total de janeiro de 2011 até o mês de outubro, há o registro de 2,24 milhões de novos empregos com carteira assinada. O resultado aponta queda geral de 18,3% de crescimento em relação ao mesmo período do ano passado, quando os números foram de 2,74 milhões de novas vagas formais.

No dia 24, porém, o IBGE divulgou novos números com o balanço sobre a taxa de desocupação dos brasileiros. Segundo os dados , em outubro, o índice de desocupação atingiu 5,8% da População Economicamente Ativa (PEA), o melhor desde dezembro de 2010. Os dados podem indicar que a informalidade ou a opção pelo empreendedorismo individual, que vem recebendo incentivo do governo federal, o que inclui a redução do valor de contribuição mensal à Previdência, são uma saída para a geração de renda daqueles que não conseguem uma ocupação formal no mercado de trabalho.

Tanto os dados do IBGE, quanto os apontados pelo Ministério do Trabalho, servem como fundamentação para a instituição de ações sobre os DSS, com alcance multisetorial, voltadas para o combate às iniquidades, uma vez que, indicadores como a falta de oportunidades de emprego e distribuição inadequada da renda estão ligados e influenciam diretamente na qualidade de vida e meio no qual os indivíduos de uma sociedade vivem.

A declaração do Rio, divulgada ao final da Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde, no dia 21 de outubro, cita, entre outros, a educação, situação econômica, emprego e trabalho decente como Determinantes Sociais da Saúde. O texto afirma que a intervenção sobre estes determinantes para grupos vulneráveis e a população como um todo, é essencial para que as sociedades sejam equitativas e economicamente saudáveis. O Brasil ainda tem uma longa caminhada na busca de uma distribuição mais equitativa dos frutos do desenvolvimento econômico.

Referências Bibliográficas

Brasil cria mais de 2,2 milhões de empregos formais em dez meses [Internet]. Brasília: Portal do Trabalho e Emprego; 2011 Nov 18  [acesso em 24 nov 2011]. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/imprensa/brasil-cria-mais-de-2-2-milhoes-de-empregos-formais-em-dez-meses.htm

IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais. Indicadores Sociais Municipais 2010 Uma análise dos resultados do universo do Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE; 2011.

Indicadores Sociais Municipais 2010: incidência de pobreza é maior nos municípios de porte médio [Internet]. Brasil: IBGE; 2011 Nov 16 [acesso em 25 nov 2011]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=2019&id_pagina=1

Leal LN, Werneck F. Mais ricos têm renda 39 vezes maior que os mais pobres, diz Censo 2010 [Internet]. Rio de Janeiro: Estadão. Com. Br/Brasil; 2011 [acesso em 24 nov 2011]. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,mais-ricos-tem-renda-39-vezes-maior-que-os-mais-pobres-diz-censo-2010-,799093,0.htm

Martello A. Criação de emprego formal cai 38,4% e tem o pior outubro desde 2008 [Internet]. Brasília: G1 economia; 2011 [acesso em 24 nov 2011]. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/11/emprego-formal-cai-384-e-tem-o-pior-mes-de-outubro-desde-2008.html

Ming C. É o emprego crescendo [Internet]. São Paulo: Economia e Negócios; 2011 [acesso em 25 nov 2011]. Disponível em: http://blogs.estadao.com.br/celso-ming/2011/11/24/e-o-emprego-crescendo/

Citação Bibliográfica

Pimentel J. O Censo 2010, que aponta distribuição desigual de renda, e o Cadastro de Empregados, que registra queda do crescimento de postos de trabalho formais, reforçam a necessidade de intervenção sobre os DSS [Internet]. Rio de Janeiro: Portal DSS Brasil; 2011 Dez 01. Disponível em: http://cmdss2011.org/site/?p=7213&preview=true

Jaqueline Pimentel

Jaqueline Pimentel é jornalista e especialista em Gestão Empresarial

Deixe um comentário