Maranhão amplia debate sobre DSS

Por Emídia Felipe

19/11/15 | 08:11

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“Ainda se gasta mais em medidas curativas que preventivas e ainda se investe pouco em promoção em saúde, em minimizar as iniquidades em saúde”

O Nordeste ganha este mês uma nova oportunidade para discutir os Determinantes Sociais de Saúde (DSS). Entre os dias 25 e 27 deste mês, será realizado o I Simpósio Maranhense Sobre Determinantes Sociais da Saúde (SMDSS), na Universidade Federal do Maranhão. O evento trará a interpretação do conceito holístico da saúde dentro da área de DSS.

Na programação, diversos segmentos da comunidade acadêmica, de instituições de ensino superior públicas e privadas, sociedade civil organizada e representantes do poder público promoverão discussões e debates para contribuir com a “a consolidação do Movimento dos DSS e contribuirá para que a temática esteja inserida na agenda das Políticas Públicas, considerando as desigualdades socioeconômicas e os agravos à saúde, na capital e no Estado do Maranhão”, como pontua a organização do evento.

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Na entrevista abaixo, a professora Zulimar Márita Ribeiro, que palestrará sobre A Complexidade de determinantes da saúde para os novos tempos, fala sobre as origens dos DSS e seu desenvolvimento no Nordeste.

 

Quando os DSS passaram a ser objeto de estudo no Brasil?

No ano de 2005, a OMS instituiu a Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde (CDSS), que teve como objetivo principal pensar estratégias e políticas públicas para reduzir as desigualdades em saúde. Em 2006, o Brasil foi pioneiro em institucionalizar a sua própria Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS). Em 2011, ocorreu a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, no período de 19 a 21 de outubro no Rio de Janeiro – Brasil; de certa forma, esses dois fatores marcaram o inicio da temática DSS no nosso País.

Como a senhora avalia a evolução do estudo dos DSS no Brasil?

Avalio de forma positiva, pois já existem muitas pesquisas por conta de institutos, que fazem o levantamento de dados primários em saúde, renda, desigualdade de renda. Institutos como o IBGE, Ipea, Fiocruz, por exemplo, têm um banco de dados muito interessante para pesquisas que possam correlacionar condições sociais e saúde e, consequentemente, os DSS. Os sistemas de informação do Ministério da Saúde são outro banco e/ou instrumentos de coleta e monitoramento de dados de saúde, que podem ser desagregados para a escala municipal; portanto, com possibilidades de monitorar os DSS nos municípios. Além disso, existem muitas pesquisas conduzidas pelos Programas de Pós-graduação em diferentes universidades do Brasil.

Na sua opinião, qual tem sido a eficácia desses estudos no que diz respeito a impacto nas políticas públicas? Em especial no Nordeste?

Considero que a eficácia desses estudos ainda é de baixo impacto nas politicas públicas. Não posso falar em termos de Nordeste, mas, especificamente no Maranhão, as políticas públicas de saúde ainda têm mais ênfase na medicina curativa que preventiva. A temática dos DSS conduz a pensar que os problemas em saúde, na maioria dos casos, têm causas evitáveis. Pensar como os baixos indicadores sociais (como renda, IDHM, Índice de Gini) devem ser relacionados com os dados de morbimortalidade de um estado e, a partir desta correlação, pensar políticas públicas.

Quais seriam os principais desafios dessa relação estudo vs. aplicação atualmente?

Acho que no caso do nosso estado, um dos principais desafios a ser vencido, primeiro, é promover a discussão sobre o papel dos DSS. A pobreza e as iniquidades em saúde são as principais causas da mortalidade. Penso também que devemos desenvolver uma cultura de trabalhar com base nos indicadores em saúde e sociais para planejar o enfrentamento dos problemas e agravos à saúde. Os gestores públicos devem elaborar os seus planos, com base em prioridades. E o que é mais prioritário que a saúde? Os indicadores sociais do Nordeste, em geral, são baixos, e o reflexo está nos indicadores de morbimortalidade. Quando investigamos sistemas como o SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade) é possível perceber que as pessoas ainda morrem por causas evitáveis, doenças de veiculação hídrica, por exemplo. Qual a principal causa? Péssimas condições de saneamento e baixa qualidade da água. Portanto, acho que o maior desafio é reconhecer a importância do tema Determinantes Sociais da saúde e foi pensando assim que o Programa de Pós-graduação em Saúde e Ambiente da Universidade Federal do Maranhão provocou o debate organizando o I Simpósio Maranhense sobre Determinantes Sociais em Saúde.

Considerando o tema do Eixo 1 do Simpósio, do qual a senhora participa, quais seriam os principais pontos da complexidade dos DSS atualmente? Há alguma particularidade para o Nordeste?

Participei da 1ª Conferência Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde no Nordeste, que ocorreu no Recife, em 2013, e, conhecendo um pouco da realidade do Nordeste brasileiro e de todas as suas desigualdades sociais, percebe-se o quanto é complexo o tema dos DSS. Historicamente, as desigualdades internas do Brasil são explicadas por diversas dimensões e aspectos políticos, sociais, econômicos, naturais e que se perpetuaram. Os agravos à saúde ou as iniquidades em saúde que a região apresenta hoje também são os reflexos dos mais diversos fatores, bem como dos diversos paradigmas explicativos para o processo saúde/doença. Uma das mais tradicionais formas gráficas utilizadas para representar os DSS, o chamado “modelo de Dahlgren e Whitehead”, demonstra diferentes elementos que explicariam a interferências dos DSS, que vai de determinantes individuais (como idade, sexo, hereditariedade) até os macrodeterminantes (socioeconômicos, culturais e ambientais gerais). Assim, esse modelo, tenta dar conta de explicar uma complexidade de fatores que podem “determinar” o processo saúde/doença. Destarte, a complexidade dos DSS é vencer os interesses econômicos, pois, em minha opinião, a saúde ou investimentos em saúde ainda são vistos como despesas ou gastos públicos. O pior, ainda se gasta mais em medidas curativas que preventivas e ainda se investe pouco em promoção em saúde, em minimizar as iniquidades em saúde.

 

Emídia Felipe

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