Série: ONU realiza grande evento anual de 2017 sobre a Agenda 2030 e os ODS (1)

Por Prof. Paulo M. Buss

03/07/17 | 16:07

A 70ª. Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU 70), realizada em setembro de 2015, na sede da ONU, em Nova York, aprovou a Resolução A70/1, intitulada “Transformando nosso Mundo: Agenda do Desenvolvimento para 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”[i], contendo a Declaração sobre o tema, os ODS e suas metas, assim como os meios de implementação e as orientações para monitoramento e avaliação.

Vinte meses transcorridos da aprovação da mencionada Resolução e já no seu segundo ano de vigência, a ONU realiza entre na semana que vem, entre 10 e 20 de julho de 2017, em sua sede, em Nova York, no âmbito da reunião anual do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), a reunião do Fórum Político de Alto Nível sobre a Agenda 2030 e os ODS (HLPF, em seu acrônimo em inglês), estrutura criada na Rio+20 para orientar o processo de implementação a nível global.

O tema do evento, em 2017, será “erradicar a pobreza e promover a prosperidade num mundo em mudança“. O conjunto de metas a ser analisado em profundidade nesta reunião incluirá, além do Objetivo 17 – cuja evolução será examinada todos os anos – também as metas dos objetivos 1 (pobreza), 2 (fome, segurança alimentar, nutrição e agricultura sustentável), 3 (vida saudável e bem-estar), 5 (gênero), 9 (infraestrutura, industrialização e inovação) e 14 (oceanos, mares e recursos marinhos).

No portal da ECOSOC sobre o Fórum sobre DS de 2017[ii] já estão postados documentos-base preparados pelo Secretariado, entre os quais:

- um ‘rascunho’ de elementos que deverão constar da Declaração Ministerial do Segmento de Alto Nível da ECOSOC e do Fórum;

- documento-síntese das contribuições das comissões regionais (como a CEPAL e as demais) sobre a evolução da implementação dos ODS nas diversas regiões do mundo;

- informes de cerca de 50 países (inclusive o Brasil[iii]), que voluntariamente estão apresentando um balanço da implementação da Agenda e ODS em território nacional em 2017;

- documentos de posição dos diversos ‘major groups’ formalmente constituídos em torno do processo da Agenda 2030 e ODS desde o princípio: Negócios e Indústria; Educação & Academia; Autoridades Locais; Organizações Não-Governamentais; Comunidade Científica e Tecnológica; Trabalhadores e Sindicatos;

- um balanço geral sobre os progressos globais no alcance dos ODS.

Reúne também documentos sobre grupos específicos, como mulheres, crianças e juventude, populações indígenas e pessoas com deficiências.

Em 2018, sob o lema ‘Transformação na direção de sociedades sustentáveis e resilientes’ os ODS priorizados serão os ODS 6 (água e saneamento), 7 (energia), 11 (cidades e assentamentos humanos), 12 (padrões sustentáveis de produção e consumo) e 15 (ecossistemas terrestres). Em 2019, com o lema “Empoderando pessoas e assegurando inclusão e equidade”, os ODS priorizados serão os ODS  4 (educação), 8 (crescimento econômico, emprego e trabalho decente), 10 (redução das desigualdades), 13 (mudanças climáticas) e 16 (sociedades pacíficas e inclusivas e instituições efetivas, responsivas e inclusivas [governança]).

As expectativas para o evento são grandes, considerando as muitas transformações políticas que ocorreram no mundo desde a aprovação dos ODS, em 2015: a eleição do ultraconservador Donald Trump como presidente dos EUA, que retirou seu país do Acordo do Clima, firmado em Paris, no final de 2016 e reduziu os repasses aos órgãos das Nações Unidas responsáveis pela imnplementação global da Agenda 2030 e ODS; a fragilização das alianças regionais, como a UNASUL e o posicionamento conservador dos governos do Brasil e Argentina; e posicionamentos mais conservadores em alguns países da Europa, como o Reino Unido e, talvez, a própria França.

Os debates estarão acessíveis via internet e poderão ser acompanhados apenas mediante registro do interessado.

 

Referências Bibliográficas

 

[i] Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nações Unidas; 2015. [acesso em 03 jul 2017]. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030

[ii] Agenda e documentos. ECOSOC/HLPF; 2017. [acesso em 03 jul 2017]. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030  

[iii] Relatório Nacional Voluntário sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Brasil; 2017. [acesso em 03 jul 2017]. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/15801Brazil_Portuguese.pdf

Citação Bibliográfica

Buss PM. Série: ONU realiza grande evento anual de 2017 sobre a Agenda 2030 e os ODS (1). [Internet]. Rio de Janeiro: Portal DSS Brasil; 2017 Jul 03. Disponível em: http://dssbr.org/site/2017/07/onu-realiza-grande-evento-anual-de-2017-sobre-a-agenda-2030-e-os-ods/

Prof. Paulo M. Buss

Professor da ENSP e Diretor do CRIS/FIOCRUZ.

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