Seminário debaterá saúde e saneamento na Agenda 2030

Por Julia Dias

29/08/19 | 16:08

Saúde e saneamento estão intimamente ligados. Sociedades saudáveis passam por ambientes saudáveis. Estima-se que a cada R$1 gasto em saneamento, R$4 sejam economizados em saúde. Os dois temas estão presentes nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 e 6 e serão foco de um evento na Fiocruz no início do próximo ano. Uma reunião para discutir a organização do Seminário Nacional de Saneamento, Saúde e Direitos Humanos na Agenda 2030 foi realizada no Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), na última terça-feira (20/8), com a presença de representantes de diversas instituições nacionais e internacionais e órgãos do governo.

O evento representa uma soma de forças institucionais para responder a uma grave ameaça à saúde pública. Na reunião, foram apresentados dados sobre a Agenda 2030, a situação de água e saneamento na América Latina e a atuação das instituições presentes sobre o tema. Estiveram presentes representantes da Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), da Estratégia para Agenda 2030 da Fiocruz (EFA2030), da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério da Saúde, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), da Associação Nacional dos Serviços de Municipais de Saneamento (Assamae), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Articulação do Semiárido (ASA Brasil), da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNS-MDR), da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030.

“A ideia desse evento veio de um convite da Opas para discutirmos os indicadores do ODS 6 que se relacionam diretamente com a saúde”, explica Gabriela Lobato, assistente da coordenação de VPAAPS/Fiocruz. A analista de Gestão em Saúde e representante da EFA2030, Claudia Martins, apresentou os esforços e as iniciativas da Fundação em torno das metas pactuadas pelos países-membros da ONU, principalmente no que se relaciona ao tema da saúde. “A saúde é o grande parâmetro de sucesso da Agenda, pois o desenvolvimento sustentável precisa estar voltado para o bem-estar das pessoas”, afirmou. Em sua apresentação, ela também chamou atenção para o desafio que a crise econômica mundial apresenta para o cumprimento das metas ambiciosas da Agenda.

Segundo dados apresentados pelo representante da Opas, Teófilo Monteiro, 34,16% da população da América Latina e Caribe não dispõem de água potável gerida com segurança, e apenas 22% possuem serviços de esgotamento sanitário. A estimativa é de que cerca de 7.600 crianças menores de 5 anos morram anualmente por doenças diarreicas na região.

Os estabelecimentos de saúde também sofrem com a falta de serviços de água e esgoto adequados. Faltam dados completos sobre o tema, ainda assim, os dados disponíveis de 16 países demonstram que 30% dos serviços de atenção à saúde não têm acesso a instalações de água melhorada, que cumprem certas normas tecnológicas e níveis de serviço. Para Monteiro, isso configura uma situação crítica para a região.

O pesquisador da Opas explica que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 propõe uma nova abordagem ao objetivo inacabado da meta 7C dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Agenda da ONU até 2015. Na Agenda 2030, a questão do acesso universal e do fim das desigualdades é abordada. Além disso, novos parâmetros são introduzidos para que se considere o serviço entregue de maneira segura e adequada. Ainda segundo Monteiro, até agora não houve uma atualização dos planos nacionais de saneamento para incluir a nova nomenclatura e seus parâmetros.

O pesquisador da Fiocruz Minas, Rodrigo Carvalho, participou da elaboração do novo informe da Opas sobre saneamento na América Latina e Caribe, que será lançado em breve. Carvalho destaca que o relatório avança ao explicitar a perspectiva dos direitos humanos e ao considerar em sua metodologia a análise das desigualdades e a dimensão da acessibilidade financeira, sob o mote do acesso universal e equitativo. O pesquisador destaca que na região a desigualdade entre países e dentro dos países ainda é grande.

No Brasil, temos grandes desafios na área. Apenas 83% da população tem acesso à água tratada, enquanto 52% tem acesso à coleta de esgoto, sendo que deste apenas 75% é tratado, de acordo com dados apresentados pela representante da Assemae, Silvia de Oliveira. O Brasil é hoje o 5º maior gerador de resíduos sólidos do mundo. As desigualdades inter-regionais também são grandes. Enquanto no Sudeste apenas 17% da população não tem acesso à coleta de esgoto, no Norte esse número chega a 90%. As reservas de água também não são uniformemente distribuídas, com os grandes reservatórios de água concentrados nas regiões Norte e Centro Oeste.

“É preciso que as pessoas entendam que a falta de saneamento impacta em diversas áreas, como a saúde, a economia, a produtividade, o meio ambiente, o turismo e até na valorização imobiliária de uma região”, defendeu Silvia ao chamar atenção para a necessidade de mais investimentos na área.

Após este primeiro evento preparatório, uma comissão interinstitucional deve ser criada para organização do seminário, que deve ocorrer na semana do Dia Mundial da Água, em março de 2020.

 

Fonte: Dias J. Seminário debaterá saúde e saneamento na Agenda 2030. Rio de Janeiro: Agência Fiocruz de Notícias; 2019 Ago 23. [acesso em 29 ago 2019]. Disponível em: https://agencia.fiocruz.br/seminario-debatera-saude-e-saneamento-na-agenda-2030

Julia Dias

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