Intersetorialidade: tema em debate no Painel 1 do Seminário Preparatório para a Conferência Mundial sobre DSS

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Por Mario Rovere e Alberto Pellegrini Filho

30/07/11 | 05:07

Seminário Preparatório para a Conferência Mundial de DSS

A organização do Estado moderno reconhece na maioria dos países uma divisão do trabalho baseada em Ministérios e Secretarias especializados, que por sua vez operam como instância dirigente da administração pública de diferentes setores. Esta estrutura em setores, embora seja uma decisão soberana dos países, é na realidade bastante homogênea e previsível, reforçada pela influência recíproca entre os países, pelas formas de organização do conhecimento nas instituições acadêmicas, pela existência de corporações profissionais e grupos de interesse e pela própria existência de organismos internacionais especializados.

A divisão em setores oferece uma série de vantagens, permitindo acumular conhecimento especializado, organizar as contas nacionais, estabelecer parcerias com outras instituições, monitorar acordos internacionais, etc.

Entretanto, esta forma de organização do Estado também apresenta alguns inconvenientes como a fragmentação das ações e a dificuldade para abordar problemas complexos que costumam desafiar diferentes instâncias do Estado.

A idéia de que os resultados de um setor estão determinados pelo que se executa em outros setores não é exclusiva do setor saúde. A maioria dos setores, inclusive os relacionados á economia e produção percebem certa impotência por não controlar todas as variáveis que consideram que deveriam controlar.

Por este motivo, adotar a perspectiva de DSS não deve implicar na idéia de que saúde é a variável dependente de todos os outros setores, os quais, por consequência, devem ser persuadidos a trabalhar para a saúde. Considerando que o setor saúde pode ser entendido como simultaneamente determinado e determinante, é possível imaginar mecanismos de negociação estratégica entre setores para beneficio recíproco e que possam ser sustentáveis no tempo.

A idéia de transversalidade deve buscar não apenas a articulação de setores da administração, como também diferentes poderes do Estado e diferentes esferas de governo.

Espera-se que o painel correspondente a este tema contribua para a proposta de mecanismos concretos de ação intersetorial em saúde, articulando diferentes poderes do Estado (executivo, legislativo e judiciário), diferentes setores e diferentes esferas de governo (federal, estadual e municipal). Deve também contribuir para a definição de estratégias que permitam a construção de uma agenda comum entre estas diferentes instâncias, orientada pela busca do desenvolvimento humano sustentável com equidade social.

Confira o programa completo do Seminário em:
http://cmdss2011.org/site/seminario-nacional/

Citação Bibliográfica

Rovere M, Pellegrini Filho A. Intersetorialidade: tema em debate no Painel 1 do Seminário Preparatório para a Conferência Mundial sobre DSS [Internet]. Rio de Janeiro: DSS Brasil; 2011 Jul 30 [acesso em]. Disponível em: http://cmdss2011.org/site/2011/07/intersetorialidade-tema-em-debate-no-painel-1-do-seminario-preparatorio-para-a-conferencia-mundial-sobre-dss/

Mario Rovere e Alberto Pellegrini Filho

Mario Rovere é médico, presidente da Associação Latino Americana de Medicina Social (ALAMES). Alberto Pellegrini Filho é Coordenador do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI-DSS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da FIOCRUZ.