SUS e reforma social levam Margareth Chan a dizer que o Brasil é o país ideal para sediar a 1ª conferência de DSS

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Por Tatiana Escanho e Edmílson Silva/ Isags

20/10/11 | 12:10

Margaret Chan/ Foto: Ministério da Saúde

A diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, disse que o Brasil é o país ideal para sediar a primeira Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais (CMDSS) porque fez a reforma do sistema de saúde, referindo-se ao SUS, e também apresenta um histórico de luta e desenvolvimento de ações para combater os DSS. A cerimônia de abertura da conferência contou com a presença do presidente do Brasil, Michel Temer, do governador do Rio, Sérgio Cabral, do prefeito da cidade Eduardo Paes, e do diretor do Centro de Relações Internacionais (Cris) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Buss.

Ao discursar logo após o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na abertura da CMDSS, no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, Chan disse que o Brasil reconhece que a saúde é muito mais do que uma questão biomédica. Nessa parte do discurso, ela estava fazendo referência à política social do governo Lula, que resultou na retirada de 35 milhões de brasileiros da miséria.

Chan disse que o crescimento econômico deveria significar muito mais, mas não é o que está sendo demonstrado com as crises do capitalismo. “A globalização foi considerada como algo que poderia diminuir as desigualdades, mas isto foi bom apenas para os grandes e ruim para os pequenos”. Segundo ela, a globalização não tem regras que assegurem a distribuição equitativa de oportunidades.

A diretora da OMS disse que 2011 é um ano para ser festejado, pois é o 25º aniversário da Carta de Ottawa, e dos levantes populacionais, principalmente pelos jovens dos países do Oriente Médio. Chan lembrou que os especialistas avaliaram que a juventude em particular está lutando por igualdade e fez questão de frisar que “os sistemas de saúde estão bem posicionados para mudar as diferenças sociais”.

Padilha convocou os participantes para que a CMDSS deixe uma marca na saúde mundial, a exemplo do que foi alcançado com a Conferência de Alma-Ata, realizada em 1978, no Japão, momento tido como principal marco no setor. “Tenho certeza que podemos sair daqui com a Alma-Ata do Século XXI, recuperando características históricas que levaram o Brasil a adotar o sistema universal de saúde”.

O ministro disse que o SUS enfrentou diversidades, crises nacionais e internacionais, recessão e desemprego, mas nunca renunciou ao compromisso de oferecer saúde para todos. Desafio, que fez questão de lembrar, foi assumido desde a assinatura da Carta Magna, de 1988. Assim, Padilha prestou uma homenagem ao movimento social brasileiro chamado Reforma Sanitária, cujo principal fruto é o SUS, “forte propulsor do desenvolvimento do nosso povo”, disse.

Após a consideração sobre o caso brasileiro, Padilha disse que a universalidade de acesso ao sistema de saúde “é uma contribuição para a paz entre as nações, porque a saúde dos povos é fundamental à segurança das nações”. Reconheceu, entretanto, que o Brasil ainda é um país que mantém desigualdades. Citou como exemplo os jovens negros, que são os mais atingidos pelas mortes violentas (causas externas) e a falta de acessibilidade aos portadores de deficiência. “A redução das desigualdades é o caminho para o desenvolvimento”, disse. “Políticas de saúde devem ser equânimes e não produtoras de iniquidades”, completou.

Padilha ressaltou a importância de se reforçarem as relações Sul-Sul e Norte-Sul, além de continuar participando dos fóruns internacionais de grupos de países, tais como Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e IBAS (Brasil, Índia e África do Sul). Disse ainda que é preciso utilizar bem os frutos das decisões da rodada de Doha (que inclui negociações com a Organização Mundial do Comércio – OMC) para ampliar a assistência farmacêutica. Para ele, se não se seguirem as premissas desse acordo, corre-se o risco de não avançar no contexto global.

A intersetorialidade também foi destacada por Padilha como objeto de atenção pela CMDSS. “A agenda da conferência tem que se preocupar com a questão da intersetorialidade com outras agências das Nações Unidas”, falou.

Doenças crônicas – A diretora da OMS não deixou a questão da ameaça relativa ao crescimento das doenças crônicas não transmissíveis de fora do seu discurso. Para ela, a prevenção é a principal ação contra essas doenças, que, segundo Chan, geram gastos catastróficos aos governos. “O setor saúde tem pouco controle sobre os fatores que causam as doenças não transmissíveis”, disse.

Chan identificou como forças poderosas os setores econômicos que induzem aos maus hábitos. “Os desafios são imensos, mas a saúde das pessoas deve vir à frente da saúde das empresas”, afirmou. Citou como exemplo a obesidade infantil e disse que isto não é uma falha no nível individual, mas sim nos níveis políticos mais altos. “A nossa população pode reagir. Treine-as para não se curvarem. Ensinem a seus filhos como fazer isso”, propôs.

A diretora citou o caso do governo francês, que ameaçou aumentar os impostos dos alimentos com taxas de gordura inadequadas, fato que desencadeou ameaça de retaliação das empresas, de pararem de investir naquele país. Tomando como exemplo as conquistas obtidas a partir da adoção da Convenção-Quadro para redução do tabagismo por alguns países, como Brasil, ela frisou que “podemos ensinar a um cão velho novos truques”.

Citação Bibliográfica

Escanho T, Silva E. SUS e reforma social levam Margareth Chan a dizer que o Brasil é o país ideal para sediar a 1ª conferência de DSS [Internet]. Rio de Janeiro: ISAGS – Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde; 2011 Out 19 [acesso em]. Disponível em: http://isags-unasul.org/site/2011/10/sus-e-reforma-social-levam-margareth-chan-a-dizer-que-o-brasil-e-o-pais-ideal-para-sediar-a-1%C2%AA-conferencia-de-dss/

Tatiana Escanho e Edmílson Silva/ Isags