Observatório sobre Iniquidades em Saúde

0
Rate this post

Por Equipe Editorial do Portal DSS

27/03/12 | 12:03

O Observatório sobre Iniquidades em Saúde tem por objetivo o monitoramento das tendências das iniquidades em saúde no Brasil e seus determinantes, com vistas a apoiar políticas e programas desenvolvidos pelo governo e sociedade civil para combatê-las. O Observatório busca situar-se na interface entre os sistemas de informação e o processo de definição de políticas, promovendo a interação e o reforço mútuo entre eles.

Seus objetivos específicos são:

  • Monitorar as iniquidades em saúde, suas tendências e áreas para ação de políticas públicas;
  • Analisar o impacto de políticas e programas relacionados às iniquidades em saúde;
  • Promover estudos sobre iniquidades em saúde e seus determinantes;
  • Contribuir para o aperfeiçoamento dos sistemas de informação em saúde, identificando lacunas e deficiências de informação sobre iniquidades em saúde.
  • Promover a visibilidade das iniquidades em saúde, estimulando o debate sobre formas de combatê-las.

Segundo Gattini em “Implementación de observatórios nacionales de salud: enfoque operacional y recomendaciones estratégicas”, um observatório de saúde é operacionalmente entendido como “um centro nacional de base virtual, orientado para políticas, que tem o propósito de realizar observação integral e informar de maneira sistemática e contínua sobre aspectos relevantes da saúde da população e dos sistemas de saúde, para apoiar – de um modo eficaz e baseado em evidências – o desenvolvimento de políticas e planos de saúde, a tomada de decisões e de ações em saúde pública e em sistemas de saúde. O fim último é contribuir para a preservação e melhoramento da saúde da população, o que inclui a redução das desigualdades”.

A estrutura e funcionamento do Observatório sobre Iniquidades em Saúde procura aproveitar a experiência internacional registrada no relatório “Informações sobre iniquidades em saúde nos Observatórios em Saúde no mundo” elaborado por Rômulo Paes-Sousa e Guilherme Tinoco a pedido do CEPI-DSS. Neste relatório, os autores apresentam as características de 13 observatórios de diversos países do mundo, considerando aspectos como: objetivos, instituições responsáveis, principais atividades, estratégias de divulgação (incluindo seus principais produtos), indicadores utilizados, clientela, formas de organização, recursos humanos envolvidos e financiamento.

O Observatório sobre Iniquidades em Saúde tem como público-alvo preferencial os gestores dos sistemas e serviços de saúde; gestores dos demais sistemas e serviços de proteção social; acadêmicos; profissionais do terceiro setor que atuam na saúde e demais políticas de proteção social e população em geral.

Para cumprir com seus objetivos, o Observatório buscará apoiar-se em redes de colaboração com pesquisadores, gestores e profissionais de saúde. A dinâmica a ser implantada deve buscar articular produtores de conhecimento e de políticas públicas para promover a tomada de decisões baseadas em evidências.

O Observatório compreende uma estrutura em três níveis:

Num primeiro nível, situa-se a publicação de um conjunto básico de indicadores demográficos, econômicos e sociais, assim como de indicadores de situação de saúde e de serviços de atenção á saúde. Os indicadores foram selecionados tendo por base os utilizados nos observatórios estudados por Paes-Sousa e Tinoco e os recomendados por Gattini e pela CDSS da OMS, usando-se como critério de seleção aqueles que mais consistentemente revelam as iniquidades em saúde no Brasil ou o impacto de ações para combatê-las.

Vários dos indicadores são provenientes do IDB da RIPSA, adaptados, quando possível, para permitir a análise de acordo com os determinantes sociais. Como variável de estratificação da condição socioeconômica foi utilizada, sempre que possível, a escolaridade, mesmo com as limitações de disponibilidade e completude desta informação nos sistemas nacionais. Para cada indicador há uma ficha de descrição preparada por Jacques Levin e Silvia Rangel que inclui conceito, fonte, método de cálculo, categorização (níveis de desagregação), periodicidade e limitações. O Observatório publicará os dados correspondentes a cada indicador desde o ano 2000, assim como alguns gráficos básicos.

Num segundo nível, será solicitado a especialistas que façam uma análise das tendências de alguns indicadores, buscando identificar seus determinantes e os efeitos de políticas de intervenção sobre eles. Estas análises serão publicadas juntamente com infográficos, para facilitar sua compreensão por um público amplo. Análises, estudos e pesquisas em maior profundidade serão estimulados ou encomendados.

Num terceiro nível, o Observatório publicará notícias, opiniões, entrevistas e experiências relacionadas com as informações e análises por ele produzidas, com ênfase nas implicações de seus achados para as políticas de combate às iniquidades.

O usuário terá toda liberdade de descarregar as planilhas, comentar as análises publicadas pelo portal, produzir novas análises, tabelas e gráficos e submetê-las ao Portal para sua publicação.

Esperamos contar com a valiosa contribuição dos colaboradores do Portal de DSS para que o Observatório possa contribuir efetivamente para uma melhor utilização dos recursos públicos no combate às iniquidades em saúde no Brasil.

O Observatório integra o espaço de gestão de informação e intercâmbio de conhecimento em DSS já conformado pelo Portal de Determinantes Sociais da Saúde (www.dssbr.org) e pela Biblioteca Virtual em Saúde sobre DSS (www.bvsdss.icict.fiocruz.br), mantidos pelo Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre DSS da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da FIOCRUZ (CEPI-DSS).

Referências Bibliográficas

Gattini CH. Implementación de observatorios nacionales de salud: enfoque operacional y recomendaciones estratégicas. Santiago do Chile: Organización Panamericana de la Salud/Organización Mundial de la Salud; 2009. (Serie Técnica de Información para la Toma de Decisiones: PWR CHI/HA/02).

Paes-Sousa R, Tinoco G. Informações sobre iniquidades em saúde nos Observatórios em Saúde no mundo. [local desconhecido]:Fundação Oswaldo Cruz; 2009.

.

Citação Bibliográfica

Observatório sobre Iniquidades em Saúde [Internet]. Rio de Janeiro: DSS Brasil; 2012 Mar 27 [acesso em]. Disponível em: http://dssbr.org/site/2012/03/observatorio-sobre-iniquidades-em-saude/

Equipe Editorial do Portal DSS