Relatório da ONU, lançado em abril, mostra que Brasil registrou cerca de 10% dos homicídios dolosos* ocorridos no mundo em 2012

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No dia 10 de abril a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou no escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em Londres, o Relatório Global sobre Homicídios 2013. O documento revelou que, somente em 2012, o Brasil, onde vive quase 3% da população mundial, registrou 50.108 homicídios, aproximadamente 10% de um total de 437 mil ocorridos em todo o mundo.

As vítimas brasileiras são em sua maioria homens (90%). No entanto, destaca-se no relatório o número de mulheres assassinadas em situações de violência doméstica. O homicídio praticado pela família ou por parceiros da vítima afeta dois terços destas vítimas de homicídio globalmente, ou seja, 43,6 mil, enquanto os homens representam um terço, 20 mil. Quase metade de todas as mulheres vítimas de homicídio em 2012 foi morta por parceiros ou membros da família. Desta forma, a pesquisa deixa evidente o grande número de mulheres vítimas de assassinatos cometidos por pessoas de quem se esperava zelar por elas.

Brasil registra mais de 10% de homicídios

Existe uma polarização de gênero entre os homicídios analisados pelo relatório. A taxa de homicídio masculina global é quase quatro vezes maior do que a de mulheres (9,7 contra 2,7 por 100 mil) e é maior na América (29,3 por 100 mil homens), que supera em quase sete vezes Ásia, Europa e Oceania (todos com menos de 4,5 por 100 mil homens).

A análise mostra que os níveis mais altos de homicídios relacionados com o crime organizado e com gangues ocorrem na América quando comparados a outras regiões. O dado de que 43% de todas as vítimas de homicídio têm entre 15 e 29 anos aponta que, que pelo menos uma em cada sete do total de vítimas de homicídios no mundo é um homem jovem com idade dentre 15 e 29 anos, vivendo nas Américas. Existe um viés regional e de gênero em relação às vítimas do sexo masculino em homicídio relacionado a crime e gangues organizadas, mas o homicídio interpessoal praticado por parceiros ou familiares é muito mais uniformemente.

Outro fator de influência destacado pelo relatório é o consumo de álcool e/ou drogas ilícitas, que de acordo com o documento aumentam o risco de um indivíduo de ser vítima ou praticar a violência. O texto cita o exemplo de países como Suécia e na Finlândia, onde mais da metade dos perpetradores de homicídio estavam intoxicados com álcool quando cometeram homicídio. Já no caso da Austrália, quase metade dos homicídios teriam ocorrido por consumo de álcool pela vítima, pelo agressor, ou por ambos. É destacado que o uso de entorpecentes pode afetar as taxas de homicídio de maneiras diversas, mas destaca-se que cocaína e estimulantes do tipo anfetamina, estão mais fortemente ligados à violência do que outros, ao mesmo tempo que se assemelham aos impactos gerados álcool nos casos de homicídio, como indicado em bancos de dados de alguns países.

A violência também é relacionada no relatório ao mercado de drogas ilícitas, cujo funcionamento pode alavancar os índices de homicídios por conta da guerra entre facções criminosas e elevar os níveis de mortes, devido à competição entre partes envolvidas. No entanto, o texto destaca que esta relação não acontece em todos os casos, uma vez que, a forma de atuação de um grupo de crime organizado e à resposta das políticas públicas e autoridades de cada nação ou região interfere e determina nas ocorrências e nos níveis reais de violência e homicídios envolvidas com o tráfico de drogas.

Sobre a motivação para os crimes, no âmbito global, o estudo destaca o uso de álcool e outras drogas como fatores determinantes. O relatório destaca que as armas de fogo possuem um papel significativo nos homicídios registrados, sendo as armas mais amplamente usadas, correspondendo a quatro de cada 10 homicídios em nível global, enquanto que formas como a força física, objetos não cortantes, matam um terço das vítimas de homicídio, e objetos pontiagudos matam um quarto. Armas de fogo apresentaram predominância como instrumentos usados em homicídios América, onde dois terços destes crimes são cometidos com revólver. Objetos pontiagudos são usados mais frequentemente na Oceania e na Europa.

Especificamente sobre o Brasil, o documento cita a política de ocupação das comunidades onde havia domínio do tráfico, com a entrada das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) como determinante para a redução de homicídios, que foi de aproximadamente 80% no Rio de Janeiro após a implantação desta política. Nas regiões Norte e Nordeste o número de mortes cresceu. Na Paraíba, o aumento chegou a 150%, na Bahia, nos últimos 2 anos o aumento foi de 75%. Apenas Pernambuco apresentou queda de 38,1% nas mortes violentas.

De acordo com o relatório, Colômbia, Venezuela, Guatemala e África do Sul, são nações que mais registram crimes, ultrapassando a marca de 30 para cada 100 mil habitantes. No entanto, a Colômbia vem apresentando um declínio dessas mortes ao longo dos últimos 18 anos. Já a Venezuela mostra uma crescente desde 1995. Brasil, México, Nigéria e Congo estão no segundo grupo de países mais violentos. A América Central e o Sul da África obtiveram registros de 26 à 30 mortes por cada 100 mil habitantes. Já o Leste da Ásia, o Sul e o Oeste da Europa, registraram índices cinco vezes menores que a média mundial que é de 6,2 para cada 100 mil habitantes.

A UNODC destaca que o relatório tem foco em homicídios dolosos* e “suas diversas faces” relacionadas à relações interpessoais, políticas ou sociopolíticas. Ainda segundo a organização, a análise vai ajudar os governos a desenvolver estratégias e políticas para proteger os grupos de risco e lidar com aqueles que estão mais propensos a cometer o crime. Ainda de acordo com o documento há uma distância crescente nos níveis de homicídio entre países com altas taxas de homicídios e aqueles com baixas taxas de homicídios. Taxas de homicídio na parte sul da América do Sul aproximam-se mais dos índices registados na Europa, enquanto as taxas no norte da sub-região estão mais próximas das taxas registadas na América Central. Da mesma forma, no nível subnacional, a cidade mais populosa na grande maioria dos países geralmente registra taxas de homicídio mais altas que outros lugares, com notáveis exceções na Europa Oriental.

Mapa da Violência no Brasil

Recentemente, o Mapa da Violência 2013, feito com base no Subsistema de Informação de Mortalidade (SIM/Ministério da Saúde), divulgado em julho do ano passado, mostrou que, entre 1980 e 2011 as mortes não naturais violentas de jovens no Brasil cresceram 207,9%. Se forem considerados somente homicídios, o aumento chega à 326,1%. O homicídio é a principal causa de mortes não naturais e por violência entre jovens no país. Em 2011 o índice de homicídios entre jovens brasileiros para cada 100 mil era de 53,4.

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